INFRAESTRUTURA: Sede da Defensoria Pública em Pacaraima está em novo endereço

O novo prédio facilitará o acesso da população local, cidades vizinhas e comunidades indígenas Em busca de promover o melhor atendimento humanizado à população do município de Pacaraima, vilas e comunidades indígenas da região, a Defensoria Pública de Pacaraima está em novo endereço. Agora, para atendimento e orientação jurídica, as pessoas devem ir até a […]

Condege lança Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023

Levantamento aponta crescimento de 714,7%, entre os anos 2018 e 2022, na atuação coletiva da Defensoria Pública dentre outros dados relevantes sobre a atuação das instituições Em Brasília, foi lançada a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023 nesta terça-feira (15/8). O levantamento foi realizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Conselho Nacional […]

MEU PAI TEM NOME: “Tristeza e angústia acabaram”, conta mulher que conquistou sobrenome do pai aos 37 anos

Mobilização nacional das DPEs pretende sensibilizar para o reconhecimento de paternidade A Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), por meio da campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’, busca promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade/maternidade biológica e socioafetiva e demais questões envolvendo a parentalidade. Exemplo disso é a história de Fabiana, que procurou […]

MEU PAI TEM NOME: Roraima tem mais de mil crianças sem o nome do pai na certidão em 2023

Mutirão pretende reduzir número de registros com pai ausente no Estado; inscrições encerram dia 16 de agosto. Somente neste ano, Roraima já registrou 1.011 filhas e filhos apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, conforme dados do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Se contabilizado a […]

MEU PAI TEM NOME: Maiores de 18 anos também podem ter paternidade reconhecida em mutirão promovido pela DPE-RR

Inscrições encerram na próxima quarta-feira (16)  Com uma programação voltada para o reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, no próximo dia 19 de agosto, a 2ª edição do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais […]

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