INFRAESTRUTURA: Sede da Defensoria Pública em Pacaraima está em novo endereço

O novo prédio facilitará o acesso da população local, cidades vizinhas e comunidades indígenas Em busca de promover o melhor atendimento humanizado à população do município de Pacaraima, vilas e comunidades indígenas da região, a Defensoria Pública de Pacaraima está em novo endereço. Agora, para atendimento e orientação jurídica, as pessoas devem ir até a […]
Condege lança Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023

Levantamento aponta crescimento de 714,7%, entre os anos 2018 e 2022, na atuação coletiva da Defensoria Pública dentre outros dados relevantes sobre a atuação das instituições Em Brasília, foi lançada a Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2023 nesta terça-feira (15/8). O levantamento foi realizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Conselho Nacional […]
DIREITO A TER PAI: Dia “D” da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” acontece neste sábado (19)

Mutirão acontece na sede Cível da DPE-RR, a partir das 8h Promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), neste sábado (19) acontece o dia “D” da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como proposta promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade. O mutirão acontece na sede Cível da […]
ARTE E SENSIBILIZAÇÃO: DPE-RR intitula Neuber Uchoa como padrinho da campanha ‘Meu Pai tem Nome’

Por meio de uma ação para reconhecimento de paternidade, campanha visa reduzir o número de casos de filhos e filhas de pais ausentes Para abrilhantar ainda mais a campanha ‘Meu Pai tem Nome’, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) intitulou o cantor e compositor Neuber Uchôa como padrinho da iniciativa. A campanha realizada […]
MEU PAI TEM NOME: “Tristeza e angústia acabaram”, conta mulher que conquistou sobrenome do pai aos 37 anos

Mobilização nacional das DPEs pretende sensibilizar para o reconhecimento de paternidade A Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), por meio da campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’, busca promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade/maternidade biológica e socioafetiva e demais questões envolvendo a parentalidade. Exemplo disso é a história de Fabiana, que procurou […]
ENFIM CASADOS: Defensoria Pública realiza maior casamento coletivo do interior em Baliza

Evento uniu 121 casais dos municípios de Caroebe, São João da Baliza e São Luiz. De um lado, Dalva Castro, de 59 anos, e Reinaldo Ribeiro, de 55, celebraram uma união de três décadas. Do outro lado, Verônica Santos, de 18 anos, e Roberto Silva, 20 anos, iniciam sua trajetória de afeto, que dura 3 […]
´ENFIM, CASADOS!’: 121 casais se unem em casamento coletivo no município de São João da Baliza nesta sexta-feira (11)

O evento será aberto ao público, que poderá prestigiar a união de mais de 100 casais A 3ª edição do Casamento Coletivo por meio do projeto ‘Enfim, Casados!’, da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), será realizada nesta sexta-feira, 11, a partir das 16h, na Quadra do Sesc, localizada na rua São Cristóvão, no […]
SUL DE RORAIMA: Defensoria leva atendimento jurídico a Caroebe, São Luiz e São João da Baliza neste sábado,12

Em parceria com a ação Governo Presente, os atendimentos acontecem na Escola Municipal Darcy Pedroso da Silva No próximo sábado (12), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com o Governo do Estado, prestará atendimento à população da região Sul do estado, nos municípios de São Luiz, Caroebe e São João da […]
MEU PAI TEM NOME: Roraima tem mais de mil crianças sem o nome do pai na certidão em 2023

Mutirão pretende reduzir número de registros com pai ausente no Estado; inscrições encerram dia 16 de agosto. Somente neste ano, Roraima já registrou 1.011 filhas e filhos apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, conforme dados do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Se contabilizado a […]
MEU PAI TEM NOME: Maiores de 18 anos também podem ter paternidade reconhecida em mutirão promovido pela DPE-RR

Inscrições encerram na próxima quarta-feira (16) Com uma programação voltada para o reconhecimento de paternidade ou maternidade, seja biológica ou socioafetiva, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza, no próximo dia 19 de agosto, a 2ª edição do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais […]