TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: “Eu vim nascer de novo”, diz homem trans que solicitou mudança de gênero e nome em mutirão da DPE-RR
Ação ocorre até esta sexta-feira (21), no prédio da Câmara de Conciliação. FOTO: ASCOM/DPE-RR Ailan Rocha (centro), de 32 anos, diz que se sente respeitado ao ter sua história ouvida. “Eu vim transformar o meu nome, nascer de novo”. Foi com este desejo que o microempreendedor Ailan Rocha, 32 anos, homem trans, solicitou a retificação […]
Acesso aos direitos: da linguagem simples à inteligência artificial no Conbrascom 2024 em Fortaleza
Acesso aos direitos: da linguagem simples à inteligência artificial no Conbrascom 2024 em Fortaleza. DPCE apoia o evento Fortaleza será o palco da 23ª edição do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Marcado para os dias 19, 20 e 21 de junho, […]
AMBIENTE DE TRABALHO: DPE-RR leva palestra de combate ao assédio moral e sexual a servidores municipais
Mais de 200 pessoas participaram do evento sobre os impactos do assédio no serviço público FOTO: ASCOM/DPE-RR Em regra, o assediador é autoritário, manipulador e abusa do poder que tem em razão do cargo, emprego ou função A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), representada pelo defensor público Wenderson de Sousa Chagas e pelo […]
TRANSFORMANDO IDENTIDADES: Defensoria Pública de Roraima realiza ação de retificação de nome e gênero
O evento também oferecerá reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva e atualização de documentos entre os dias 17 e 21 de junho. FOTO: ASCOM DPE-RR O mutirão é uma forma de atender de maneira ágil as demandas da população LGBTQIAPN+ A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara de Justiça […]
EM MENOS DE UM DIA: DPE-RR consegue relaxamento de prisão após apontar ilegalidade em decisão
DPE apontou que a prisão preventiva foi decretada sem que houvesse requerimento do MP. Decisões do tipo têm sido vedadas pelo STF FOTO: ASCOM DPE-RR Caso ocorreu durante plantão da DPE-RR, que tem os atendimentos concentrados no prédio criminal, no bairro Caranã. A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve, em menos de um […]
VISITA TÉCNICA: Acessibilidade no Aeroporto de Boa Vista é avaliada pela Defensoria Pública
Defensor faz visita de inspeção para verificar denúncias recebidas de PcDs FOTO: ASCOM/DPE A visita foi motivada por uma denúncia sobre a retirada da ponte de embarque até a aeronave. Representantes da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) e um vereador local realizaram uma inspeção no Aeroporto Internacional de Boa Vista, sob gestão da Vinci Airports, para […]
NO BAIRRO TANCREDO NEVES: Defensoria Solidária supera expectativas e promove quase 3 mil atendimentos
Evento ofertou gratuitamente serviços jurídicos, de saúde, previdenciários, de imagem pessoal e outros. FOTOS: ASCOM DPE-RR Em apenas uma manhã, Maria Rodrigues da Silva, 59 anos, assistente de aluno, formalizou a guarda afetiva da filha. Marriete Silva de Souza, auxiliar de serviços gerais, 39 anos, conseguiu a consulta médica que tentava há dois anos para […]
DIREITO FUNDAMENTAL: DPE-RR ajuíza ação para garantir matrícula de crianças na lista de espera em escolas municipais de Boa Vista
Ação do Gaed também pede multa de R$1 mil por dia e que a Prefeitura de Boa Vista apresente plano de ação no prazo de 60 dias. FOTO: ASCOM DPE-RR Caso não haja vagas nas unidades municipais, a DPE pede que a matrícula seja feita em instituições particulares equivalentes. A Defensoria Pública do Estado de […]
NÚCLEO DA DPE: Defensoria dá início aos atendimentos jurídicos na Estácio para população
Moradores de 16 bairros da capital podem ter acesso à justiça gratuita FOTO: ASCOM/DPE-RR DPE-RR oferece serviços jurídicos da área de família no Núcleo da Práticas Jurídicas da Estácio A partir desta segunda-feira, 03, a população de 16 bairros de Boa Vista passa contar com os atendimentos descentralizado da Defensoria Pública do Estado de Roraima […]
DEFENSORIA SOLIDÁRIA 2024: Confira os serviços confirmados
Confira os diversos serviços confirmados para a Defensoria Solidária de 2024. ATENDIMENTO JURÍDICO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: Resolver os conflitos de forma amigável é sempre mais rápido e eficaz, a DPE Câmara de Conciliação e Mediação trabalha com esta visão e aguarda você que precisa resolver as seguintes situações: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL • […]