DIA DO ORGULHO LGBTQIAPN+: “Foi a melhor coisa que aconteceu comigo”, afirma primeira mulher trans a retificar nome em RR
Caso da tecnóloga em Gestão Pública, Sandra dos Santos, 45, foi protocolado pela DPE-RR em 2012, antes de decisão do STF, em 2018, que permitiu retificação sem necessidade de processo judicial FOTO: ASCOM DPE/RR “Lembro que já fui até ameaçada de ser processada por falsidade ideológica”, diz Sandra dos Santos No dia 6 março de […]
ZONA OESTE: Governador doa terreno para ampliação de serviços da Defensoria Pública em Boa Vista
Área fica localizada no bairro Jardim Tropical e visa atender população da zona Oeste da capital. Foto: ASCOM/DPE “Não se trata apenas de uma simples doação de terreno, mas do nascimento de um sonho, o projeto de um novo prédio para a Defensoria Pública”, afirmou o governador Denarium O governador Antonio Denarium assinou na terça-feira, […]
Edital de Casamento Coletivo – “Enfim, casados!” – Edição “Toda forma de amar”
Edital de Casamento Coletivo – “Enfim, casados!” – Edição “Toda forma de amar”
TODA FORMA DE AMAR: Casamento coletivo LGBTQIAPN+ tem inscrições abertas na Defensoria Pública
São 30 vagas; o prazo de inscrição vai até o dia 05 de julho FOTO: ASCOM/DPE-RR A ação busca promover a regularização matrimonial e familiar perante a lei, além do exercício pleno da cidadania “Consideramos justa toda forma de amor”. Com essa célebre frase do poeta e cantor Lulu Santos, a Defensoria Pública de […]
EM BRASÍLIA: Mobilização por acessibilidade no Aeroporto de Boa Vista ganha força
Após inspeção, a Defensoria prepara um relatório e deve apresentá-lo na primeira semana de julho FOTO: ASCOM/DPE “Existem providências adicionais que precisam ser adotadas para garantir uma boa acessibilidade”, diz o defensor público A inspeção realizada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) sobre a acessibilidade no aeroporto de Boa Vista, ocorrida no dia […]
ENCONTRO ANUAL: Participantes aprovaram 11 teses jurídicas para atuação na Defensoria Pública
Das 13 teses apresentadas, 11 foram aprovadas no 2º Encontro Anual de Defensoras e Defensores Públicos de Roraima, uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima (ESDEP). Os debates ocorreram no dia 21 de junho. FOTO: ASCOM/DPE-RR As teses jurídicas aceitas farão parte da jurisprudência da Defensoria, servindo como entendimento entre […]
TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: “Um novo nascimento”, diz ativista após receber documentação retificada em mutirão da DPE-RR
Silvia Reis, de 55 anos, foi a primeira a receber a certidão de nascimento e RG retificados na ação ocorrida entre os dias 17 e 21 de junho. FOTO: ASCOM/DPE-RR “É como se fosse um novo nascimento, nova data de comemoração”, diz Silvia Reis O último dia 21 de junho ganhou um novo significado […]
ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL: DPE de Pacaraima garante direito à identidade de gênero para homem trans em processo judicial
Assistido conquista modificação no registro civil após luta por reconhecimento legal de sua identidade masculina FOTO: Arquivo pessoal Ana Maria, mãe de Ramirez: “Em nenhum momento eu o desamparei”. Na semana Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, a Defensoria Pública de Pacaraima obteve uma vitória significativa no campo dos direitos da diversidade ao garantir, por via judicial, […]
TRANS-FORMANDO IDENTIDADES: Jovem trans faz retificação após saber de mutirão da DPE-RR pelas redes sociais: “um dia que ficará marcado”
Mutirão segue até as 13h desta sexta-feira (21), no prédio da Câmara de Conciliação. FOTO: ASCOM/DPE-RR Além da retificação de nome social e gênero, a ação também oferta o reconhecimento de maternidade/paternidade socioafetiva Com um sorriso que misturava alívio e felicidade, a maquiadora Blenda Stella, de 22 anos, deu um passo crucial em sua […]
ACESSO A DIREITOS: Defensora pública ministra palestra sobre direitos de pessoas migrantes surdas
Evento ocorreu na Universidade Federal de Roraima (UFRR) FOTO: ASCOM/DPE-RR A Defensoria Pública possui legitimidade para trabalhar em benefício dos direitos das pessoas com deficiência, tanto no âmbito individual como no coletivo. Em comemoração ao Dia Nacional do Migrante e Dia Mundial do Refugiado, respectivamente 19 e 20 de junho, a defensora pública Jeane Xaud, […]