GARANTIA DE DIREITOS: Com apoio da Defensoria, jovem garante vaga na universidade antes de concluir o ensino médio
Ariel Bruno, de 17 anos, realizou uma avaliação de desempenho, conforme previsto na Lei Ordinária nº 2.105/2025 Ariel e a mãe Ana Claudia procuraram a DPE-RR após o adolescente ser aprovado no vestibular da UERR O sonho de cursar Ciências Contábeis levou Ariel Bruno, de 17 anos, a buscar, junto com a mãe, apoio jurídico […]
AGOSTO LILÁS: DPE-RR intensifica ações de combate à violência contra a mulher com programação neste mês
Programação inclui rodas de conversa, oficinas, palestras e ações educativas em parceria com a rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher Conteúdo das ações inclui orientações sobre a Lei Maria da Penha e os direitos das mulheres Com uma programação extensa e integrada à rede estadual, a Defensoria Pública do Estado de Roraima […]
ENFIM, CASADOS: Migrantes podem realizar inscrição para casamento coletivo da DPE-RR até 08 de agosto
Iniciativa gratuita da DPE-RR e parceiros vai oficializar união de 120 casais A cerimônia está prevista para ocorrer em setembro em local que ainda será divulgado A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) prorrogou até o dia 8 de agosto de 2025 as inscrições para o Casamento Coletivo – “Enfim Casados!” 2ª Edição “Sem […]
EDUCAÇÃO: Escolas estaduais concorrem a prêmios de até R$1,5 mil na 5° edição do Concurso de Redação da DPE
As inscrições estão abertas até 19 de setembro; Tema deste ano tem como foco os 25 anos da Defensoria Pública de Roraima A Defensoria Pública do Estado de Roraima está com as inscrições abertas para a 5ª edição do Concurso de Redação, iniciativa que se consolidou como uma ferramenta de educação em direitos e estímulo […]
MEU PAI TEM NOME: Adultos podem garantir reconhecimento de paternidade e maternidade durante ação da DPE-RR
Reconhecimento pode ocorrer, inclusive, em casos post mortem; Dia D acontece em 16 de agosto, em Boa Vista Dia D do “Meu Pai Tem Nome” vai ocorrer no prédio Cível da DPE-RR O reconhecimento de paternidade e maternidade, biológico e socioafetivo, não está limitado somente a infância. Jovens e adultos também podem participar da quarta […]
JUBILEU DE PRATA: Inscrições do II Concurso de Jornalismo da DPE-RR seguem abertas até dia 20 de agosto
Jornalistas podem concorrer nas categorias texto, áudio, vídeo, impresso, foto e universitário; Premiação em dinheiro chega a até R$ 2,6 mil Vencedores da primeira edição do Prêmio de Jornalismo da DPE-RR celebram o reconhecimento por reportagens que fizeram a diferença na vida da população Premiado na categoria áudio na 1ª Edição do Prêmio de Jornalismo […]
APÓS AUDIÊNCIA PÚBLICA: Defensoria Pública apura denúncias de abusos contra professores de escolas indígenas em Pacaraima
Entre as denúncias estão contratações sem consentimento, uso indevido de dados e práticas abusivas por empresa de educação privada Em Pacaraima, a Defensoria Pública do Estado de Roraima convocou e presidiu uma audiência pública que debateu violações de direitos contra professores de diversas escolas indígenas. Os relatos apontam práticas abusivas cometidas por empresas privadas de […]
ASSÉDIO NO TRABALHO: Defensoria orienta servidores da CAERR sobre assédio moral e sexual
DPE-RR foi convidada a integrar a programação da Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) Defensora Terezinha Muniz é titular da Especializada da Mulher A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, realizou na quarta-feira (24) uma palestra sobre assédio […]
PARCERIA: INSS e Receita Federal atendem população do Santa Tereza na Carreta dos Direitos até esta sexta-feira (25)
A ação fica localizada na Avenida São Sebastião, nº 1195, no bairro Santa Tereza até 14h A Carreta dos Direitos aproxima a população não só dos serviços da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), como também de instituições parceiras como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal. A semana de atendimentos encerra nesta sexta-feira (25), na Avenida São […]
EM TODOS OS CANTOS: Carreta dos Direitos da DPE-RR leva serviços gratuitos ao bairro Santa Tereza até sexta-feira (25)
Além dos serviços da DPE-RR, população pode acessar atendimentos da SETRABES, Instituto de Identificação, Receita Federal, Justiça Federal, INSS, TJRR e CIAPD Os atendimentos acontecem na Carreta dos Direitos, em frente ao CIAPD Com a identidade e a certidão de nascimento danificadas e bastante antigas, Flávio Monteiro, de 33 anos, aproveitou a passagem da Carreta […]